Contencioso Cível Estratégico
A atuação do escritório abrange tanto a fase pré-processual, quanto a gestão do litígio em si sobre diversos temas de direito privado e de direito público. Destaque para os seguintes temas: concessões rodoviárias, recuperação de crédito em agronegócio, logística, Lei Ferrari, contratos de construção privados (obras em empreendimentos residenciais e comerciais e contratos de construção públicos (obras em rodovias, pontes, PCHs e obras subsidiadas), imobiliário, terrenos de marinha (SPU), precatórios, direitos hereditários, reparação de danos da Lei Antitruste e conflitos societários.
Nossos serviços jurídicos consistem tanto no assessoramento estratégico dos clientes para sua tomada de decisões, quanto sua representação em negociações, em atuações extrajudiciais e mediante a sua defesa em processos administrativos e judiciais inaugurais ou já em curso. Nossas atividades incluem:
Pré-Processuais
- Negociação para resolução consensual de disputas.
- Notificações e contranotificações extrajudiciais.
- Análise contratual e documental para verificação de posição jurídica (consultoria pré-litigiosa).
- Orientação jurídica para definições estratégicas empresariais acerca de litígios potenciais ou já deflagrados.
- Defesa dos clientes em inquéritos civis e em procedimentos administrativos sancionatórios.
Judiciais
- Elaboração e apresentação de ações e defesas.
- Atuação em recursos perante os diversos tribunais do país.
- Ênfase na atuação perante os tribunais estaduais, TRFs, STJ e STF, inclusive representando amicus curiae.
- Ações preparatórias (produção antecipada de provas, exibição de documentos, cautelares entre outras).
- Acompanhamento de cumprimento de sentenças.
- Monitoramento de acordos judiciais e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).