Rogério Gaspari Coelho
Consultivo Tributário e Contencioso Tributário
Advogado (PUC-SP, 2002). Mestre em Direito Tributário (FGV-SP, 2022). MBA em Relações Internacionais (FGV-SP, 2017). Membro da Comissão de Direito Tributário do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Membro da Comissão Especial de Direito Florestal da OAB Federal. Membro da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB-SP. Cocoordenador da Comissão de ESG da Câmara Italiana de Comércio de São Paulo – Italcam.
Experiências Relevantes
- Mais de 20 anos de atuação com Direito Tributário Contencioso e Consultivo em escritórios renomados.
- Assessorou grandes indústrias de cosméticos na elaboração de defesas em autos de infração relativos a regimes especiais de ICMS (+R$ 500 milhões), questões de IPI praça/indústria-distribuidora (+BLR 200 mi) e IPI/Imposto de Importação na classificação fiscal de mercadorias (+R$ 200 milhões).
- Assessorou franqueadores internacionais, rede de restaurantes e rede de hotéis, a estruturarem suas atividades no Brasil.
- Participou de due diligence tributária em empresa de saneamento básico municipal da Região Centro Oeste.
- Assessorou Concessionárias de Rodovias em processos de due diligence tributária em M&A e em questões relativas à incidência de ISS e IPTU.
- Assessorou escritórios de advocacia inglês e americanos a estruturarem suas atividades no Brasil.
- Assessorou empresa química italiana com faturamento anual superior a € 215 milhões a estruturar contratos de distribuição e representação comercial nos EUA.
- Realizou diversas sustentações orais junto a Tribunais Administrativos Estaduais, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e em Tribunais de Justiça Estaduais e Tribunais Regionais Federais.
- Coordenou a parte brasileira do projeto de carve-out simultâneo em 16 países de divisão de negócios de empresa de autopeças alemã, com planejamento de regime especial e racionalização do aproveitamento de créditos de ICMS e ajuizamento de ações judiciais relativas a questões de tributação previdenciária.
- Atua no contencioso judicial em todas as instâncias e espécies de processos tributários.
- Tem experiência sobre em assuntos relativos a diversos ramos do Direito Público.